Ordem de votação nas Eleições 2010

Atenção na ordem de votação das eleições 2010, pois houve alterações:

I – Deputado Estadual ou Distrital

II – Deputado Federal

III- Senador primeira vaga

IV – Senador segunda vaga

V – Governador de Estado ou do Distrito Federal

VI – Presidente da República

Não se esqueça de levar sua cola no dia das eleições, assim evitamos confusões e agilizamos o processo. A partir deste ano além do titulo de eleitor é obrigatório a aprentação de um documento com foto: RG, CNH e ou carteira de trabalho.

Data das eleições:

1º turno: 03/10/2010 das 07:00 às 17:00
2º turno: 31/10/2010 das 07:00 às 17:00

Fonte: http://www.tse.gov.br/

Alteração do prazo para incio da obrigatoriedade do REP

Foi publicada na data de hoje (19 de agosto de 2010), a Portaria MTE nº 1.987/2010, que determina a alteração do prazo para o início da obrigatoriedade do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto na Portaria/MTE Nº 1.510, de 21 de agosto de 2009. De acordo com esta Portaria, a utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto - REP terá início a partir de 1º de março de 2011.

Fonte: Econet Editora Empresarial Ltda.

Novas cédulas do real começam a circular em novembro

As novas cédulas do real começaram a ser feita nesta sexta-feira na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro. As notas de R$ 50 e R$ 100 começarão a circular em novembro. As demais, a partir de 2012.
Segundo o diretor administrativo do Banco Central, Anthero Meirelles, as cédulas deixarão de circular dentro de dois a três anos. "O BC vai começar a receber essas novas cédulas e teremos que montar um estoque para fazer a distribuição em todo o país", disse.
Além desse prazo para formar estoques, completou Meirelles, o intervalo até novembro servirá para os bancos adaptarem as máquinas às novas cédulas. O diretor do BC disse ainda que a autoridade monetária fará uma campanha educativa para mostrar à população as características da nova cédula.
As novas notas têm impressão superior e elementos de segurança --como a marca d'água-- foram redesenhados de forma a facilitar a identificação pela população e dificultar a falsificação.
Nas notas de R$ 50 e R$ 100 foi incluída uma faixa holográfica com desenhos personalizados por valor, o que, de acordo com o BC, é um dos mais sofisticados elementos anti-falsificação existentes.
O projeto das novas cédulas vem sendo desenvolvido desde 2003 pelo Banco Central e pela Casa da Moeda do Brasil. As notas atenderão ainda a uma demanda dos deficientes visuais, já que poderão ser identificadas por seus tamanhos diferentes e terão marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às já existentes.
A Casa da Moeda modernizou seu parque fabril para poder produzir as novas moedas. Com isso, de acordo com o Banco Central, o órgão tem tecnologia para imprimir hoje qualquer moeda existente no mundo, incluindo o dólar e o euro.
CORES
As novas notas mantiveram as mesmas cores das antigas e os mesmos animais. Os tamanhos serão diferentes, a de R$ 2 é a menor, a de R$ 5 um pouco maior, e assim sucessivamente, a exemplo do euro.
A frente da cédula está visualmente mais limpa, mantida a efígie da República. A cédula ganhou, do lado direito, uma faixa com o valor da nota escrito e, do lado esquerdo, um grafismo com figuras do habitat de cada animal --a nota de R$ 100, por exemplo, que tem uma garoupa no verso, ganhou na frente figuras que remetem ao mar.
No verso, as figuras de animais foram modificadas e estão agora na horizontal. A nota de R$ 50, por exemplo, traz a mesma figura da onça pintada, agora deitada sobre uma pedra.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/778949-novas-cedulas-do-real-comecam-a-circular-em-novembro.shtml

Qual a diferença entre voto em branco e voto nulo?

Na prática, não há mais diferença entre um e outro. Nenhum deles conta na hora de fazer a soma oficial dos votos de cada candidato. Desde 1997, quando houve uma mudança na legislação eleitoral, os votos brancos e nulos passaram a ter significado quase idêntico, ou seja, não ajudam e nem atrapalham a eleição. Como muita gente não sabe disso, a confusão persiste. O voto nulo ocorre quando o eleitor digita, de propósito, um número errado na urna eletrônica e confirma o voto. Para votar em branco, o eleitor aperta o botão "branco" do aparelho. Antes de existir urna eletrônica, quem quisesse anular o voto rasurava a cédula de papel – tinha gente que escrevia palavrão e até xingava candidatos. Quem desejasse votar branco, simplesmente deixava de preencher os campos da cédula. As dúvidas sobre esse assunto sobrevivem porque, até 1997, os votos em branco também eram contabilizados para se chegar ao percentual oficial de cada candidato. Na prática, era como se os votos em branco pertencessem a um "candidato virtual". Mas os votos nulos não entravam nessa estatística. Com a lei 9.504/97, os votos em branco passaram a receber o mesmo tratamento dos votos nulos, ou seja, não são levados em conta. A lei simplificou tudo, pois diz que será considerado eleito o candidato que conseguir maioria absoluta dos votos, "não computados os em brancos e os nulos". Mas por que então os votos em branco eram contabilizados antes? Há controvérsia sobre isso. Alguns juristas e cientistas políticos sustentam que o voto nulo significa discordar totalmente do sistema político. Já o voto em branco simbolizaria que o eleitor discorda apenas dos candidatos que estão em disputa. Daí, ele vota em branco para que essa discordância entre na estatística. Porém, depois da mudança da lei essa discussão perdeu o sentido, já que tanto faz votar branco ou nulo. Vale a pena lembrar também que nas últimas eleições tem circulado e-mails que pregam anular o voto como forma de combater a corrupção na política. Esses textos dizem que se houver mais de 50% de votos nulos e brancos a eleição será cancelada e uma nova eleição terá de ser marcada, com candidatos diferentes dos atuais. Puro engano. Tudo isso não passa de leitura errada da legislação, segundo as mais recentes interpretações do próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Fonte: http://br.eleicoes.yahoo.net/guiadoeleitor/15

Certificação digital dará mais segurança a nova carteira de identidade, diz Barreto

A certificação digital que será implantada no Brasil dará mais segurança a nova carteira de identidade, disse o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em seu discurso de abertura do 2° Congresso da Cidadania Digital . Para Barreto, a nova carteira de identidade que terá utilização nacional, chamada de Registro de Identidade Civil, será uma evolução no perfil de documentos utilizados no país. O documento reunirá em uma única carteira as principais informações do cidadão, o Registro Geral (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e título de eleitor, além de outras informações para evitar falsificações. O novo documento digital terá foto, impressão digital, assinatura do portador do documento, um código e um número que será registrado numa central nacional, além de um chip com a impressão digital e o certificado digital. Para ressaltar a importância da modalidade de certificação digital, Barreto ainda lembrou do atraso do Brasil comparado a outros países em relação a esse tipo de tecnologia. Ele pediu que a adesão do novo documento nos estados seja feita de maneira ágil. O estado pioneiro deve ser o Rio de Janeiro, que prevê a primeira emissão para julho deste ano. Segundo dados da Polícia Federal, atualmente cerca de 1,5 milhão de documentos são roubados, extraviados ou furtados no Brasil por ano. A falsificação de carteiras de identidade soma 72% de golpes em bancos e instituições comerciais. De acordo com o diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias de Araújo, uma das principais seguranças do novo documento está relacionada ao chip. “Hoje uma pessoa pode ter um registro em cada estado do país. Isso soma pelo menos 27 números, o que explica o grande número de fraudes em nosso país. O novo documento por ser de utilização nacional irá diminuir esse problema”. Fonte: Agência Brasil

Para onde vão nossos impostos

De cada R$ 100 recolhidos em tributos no Brasil, R$ 34,19 pagam aposentadorias e outros benefícios de proteção social, uma proporção típica de países de renda mais alta e maior parcela de idosos na população.
Levantamento feito pela Folha nos balanços orçamentários e estimativas de União, Estados e municípios aponta também que a fatia do gasto nacional destinada à educação é comparável à do mundo desenvolvido, enquanto a da saúde fica abaixo do padrão.
Os programas classificados internacionalmente como de proteção social compreendem, além das despesas majoritárias com aposentadorias e pensões, o seguro Desemprego e os auxílios em dinheiro a idosos, doentes e deficientes -no caso brasileiro, a conta inclui ainda o Bolsa Família, que consome exatos R$ 0,99 de cada R$ 100 em impostos, contribuições e taxas.
Desconsideradas eventuais diferenças de metodologia na contagem dos valores, a proporção do gasto do Brasil nessa área é idêntica à média apurada em 26 países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que reúne a elite global.
Não por acaso, a Expansão das despesas com seguridade social, ao lado dos encargos da dívida pública, é a principal explicação para a escalada da Carga Tributária no país nos últimos 15 anos.
A carga chegou à casa dos 35% da renda nacional, patamar só encontrado ou superado no mundo rico e em países que viveram experiências socialistas ou socialdemocratas.
Estados Unidos e Coreia do Sul destinam menos de 20% de suas receitas à proteção social; no alto do ranking, Alemanha, França, Dinamarca, Suécia, Áustria e Finlândia ostentam percentuais acima dos 40%; Japão, Espanha, Portugal e Reino Unido, como o Brasil, aplicam no setor cerca de um terço do dinheiro público.
A diferença é que 22% dos japoneses e 17% dos espanhóis, por exemplo, têm mais de 65 anos, enquanto somente 11% dos brasileiros têm mais de 60.

SAÚDE, ENSINO, OBRAS
Principal despesa dos Estados e municípios, a educação fica com R$ 13,25 de cada R$ 100 pagos em tributos no país, pouco acima da média de 12,9% da amostra da OCDE. Nesses países ricos, porém, o gasto médio chega a 5,6% do Produto Interno Bruto, contra 4,7% no Brasil.
A desvantagem da saúde, com 10,2% da despesa pública e 3,6% do PIB nacional, é mais evidente, ainda que possa haver discrepâncias nos critérios de apuração dos valores. Na OCDE, os percentuais médios são de 15,1% e 6,5%, respectivamente.
Com o predomínio da área social e das despesas com pessoal (também nos níveis da OCDE, como a Folha noticiou anteontem), as obras e demais Investimentos públicos recebem apenas R$ 7,04 decada R$ 100 em tributos.

Empresários criam projeto para reduzir gasto público e tributos

DE SÃO PAULO

Aproveitando a oportunidade criada pelas eleições presidenciais, um grupo de empresários está se organizando para ampliar a discussão sobre o tamanho e a qualidade dos gastos públicos no Brasil.
O chamado Movimento Brasil Eficiente defende que o governo federal aplique melhor os recursos que arrecada, de forma que suas despesas cresçam em menor velocidade do que a Economia do país.
Dessa maneira, seria possível reduzir a Carga Tributária nacional em um ponto percentual ao ano, até que chegasse a 30% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020 -no momento, está em aproximadamente 34%.
"O Brasil não consegue avançar a um ritmo de 6% ao ano [como os economistas preveem que cresça daqui para a frente] se não resolver essa questão", afirma Carlos Schneider, presidente da metalúrgica catarinense Ciser e líder do grupo.
Segundo ele, a iniciativa já tem o apoio de grandes representantes do setor privado, como a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a CNI (Confederação Nacional da Indústria), a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e associações do comércio varejista.
O próximo passo é obter o apoio de organizações da Sociedade civil.
Na opinião de Schneider, outras ações lideradas por empresários não conseguiram atingir seus objetivos porque falharam em envolver a sociedade.
Por isso, o Movimento Brasil Eficiente está preparando uma grande campanha a fim de conseguir a aprovação popular à causa.

INTERESSES
Uma pesquisa encomendada pelo grupo à consultoria MCI mostra que os interesses por trás do projeto são comuns a todos os cidadãos do país, diz o líder.
No levantamento, realizado entre 27 e 31 de março em todo o território nacional, com 2.000 pessoas, 48% dos entrevistados afirmam que os recursos públicos são mal-administrados. Para 27%, as despesas são exageradas, e outros 23% acham que ocorrem as duas coisas.
Para 55%, a reforma trabalhista é a mais importante para o progresso do Brasil, seguida pela mudança dos gastos do governo (apontada por 48% dos entrevistados) em uma pergunta que permitia várias respostas.
A proposta do movimento empresarial está sendo elaborada pelos especialistas Raul Velloso e Paulo Rabello de Castro.
Após receber sugestões de quem desejar contribuir, recolhidas a partir do seu site na internet, as propostas serão levadas à apreciação dos candidatos à Presidência.

Fonte: Folha de São Paulo – SP

Texto retirado: http://www.contmatic.com.br/noticia/conteudo/2010/5/551

Como proceder em caso de perda ou roubo de documentos

Assim que perceber que algum documento foi perdido ou roubado, deve-se ir a uma delegacia de polícia e solicitar um boletim de ocorrência para evitar problemas futuros com o uso indevido do documento por terceiros. O boletim de ocorrência também pode ser feito atrás do site: www.ssp.sp.gov.br

P R O C E D I M E N T O S

1. Cédula de identidade – RG
Ir até o Poupa Tempo com uma foto 3X4 recente, certidão de nascimento ou casamento e o boletim de ocorrência. No caso de roubo a emissão do documento é gratuita, no caso de perda é pago uma taxa. Se quiser incluir o número do CPF e PIS, levar os documentos.

2. Cadastro de pessoa física – CPF
Para solicitar a segunda via, levar o boletim de ocorrência até os Correios, agências do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. No caso do CPF, indiferente se foi perda ou roubo, é cobrado uma taxa.

3. Titulo de eleitor
Procurar o cartório eleitoral de sua cidade para solicitar segunda via.

4. Programa de Integração Social – PIS
Solicitar segunda via na Caixa Econômica Federal, é cobrado uma taxa.

5. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CPTS
Solicitar um novo documento a Superintendência Regional do Trabalho e emprego de sua cidade, ou pontos de atendimento ao trabalhador ou Poupa Tempo, levar o boletim de ocorrência, uma foto 3X4 recente, certidão de casamento, nascimento ou RG, um documento de comprove o número da carteira de trabalho perdida, como o extra do FGTS, cópia da ficha de registro de empregado com carimbo do CNPJ. Somente com a nova carteira, o trabalhador poderá procurar as empresas que trabalhou para solicitar as anotações na carteira. Caso a empresa tenha fechado, falido e o trabalhador não consiga localizar a empresa, deve-se procurar a Superintendência Regional do Trabalho, pois com os dado do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), é possível fazer as anotações. Mas há dois detalhes: essas informações constam no sistema do Ministério do Trabalho a partir de 1976 e nem sempre os empregados envias ao ministério as informações solicitadas.

Evite transtornos e problemas desnecessários, não há necessidade de andar com sua carteira de trabalho, cartão do PIS e Titulo de Eleitor. Deixo os guardados, e só utilize-os quando for necessário.